Entenda um pouco sobre o escondidinho do senado.(Atos secretos, O que são?! entenda...)

Escondidinho de mandioca, ou como queiram, Atos secretos, mandioca, lingüiça de porco e muita coisa escondida com ingredientes especiais.

Os noticiários das TVs e das rádios, revistas, jornais impressos e da Internet no Brasil estão informando diariamente como estão sendo conduzidas as investigações da Polícia Federal quanto às denúncias de crimes de corrupção passiva e prevaricação no Senado. Tem-se falado muito e explicado pouco, por exemplo, sobre os “atos secretos”, e poucos são os que explicam o que são “corrupção passiva” e “prevaricação”. Parecem achar que todo o povo brasileiro tem a obrigação de saber os significados de todos os termos jurídicos para entender as notícias. Fiz algumas pesquisas para entender as notícias da melhor maneira possível e ajudar os leitores do “Qualidade Devida” a entender o que está acontecendo no Senado.
Corrupção
Existem dois tipos de corrupção: a ativa e a passiva. A corrupção ativa é a ação praticada pelo corruptor. A corrupção passiva é praticada pelo funcionário público (federal, estadual ou municipal) corrompido, também chamado de “corrupto”. “Corruptor” é a pessoa que suborna o funcionário público para obter benefícios ilegais. “Corrupto” é o funcionário que aceita o suborno. O significado real de “corrupção” é “apodrecimento”, mas em se tratando de crimes envolvendo políticos e outros servidores públicos, significa suborno. “Subornar” significa oferecer dinheiro ou prometer favores a a alguém em troca de benefícios ilegais ou imorais.
Prevaricação
“Prevaricar” significa “cometer adultério”, ou seja, é o crime cometido pelo homem que trai sua esposa, noiva ou namorada, ou pela mulher que comete traição contra seu esposo, noivo ou namorado. No âmbito governamental, “prevaricação” é também um crime cometido por um ou mais funcionários públicos.
São crimes de prevaricação:
• Retardar ou deixar de praticar propositalmente um ato de ofício.
• Praticar um ato de ofício, mas de forma ilegal ou com interesses pessoais ilegais.
• O fato do funcionário público não cumprir suas obrigações exigidas por seu cargo ou sua profissão.
• “Torcer” a Justiça - isto é, interpretar propositalmente de forma errada o que estabelece uma lei para se beneficiar ou favorecer alguém desta forma.
Os “atos secretos”
Os “atos secretos” aos quais as denúncias publicadas em jornais se referem são ao mesmo tempo crimes de corrupção passiva e prevaricação, pois permitem o pagamento de horas extras a oitocentos funcionários do Senado sem apresentar justificativas. Segundo as denúncias, o pagamento vinha sendo efetuado como um salário direto. Para ser legal, o pagamento de horas extras tem que ser feito pela prestação de serviço, e é necessário comprovar a necessidade do serviço prestado. De acordo com as informações dos noticiários, não foi comprovada a necessidade dos serviços, como também não foi comprovado nem mesmo se eles foram realmente realizados.


Entendeu? Se não faça o seguinte não se de ao trabalho de preparar este prato de a mandioca e a lingüiça na mão do ingênuo curioso ou partidário e deixe o, a mercê de tolas idéias.


Naldo Marquez