O Conselho de Ética recebeu nesta segunda-feira (10) mais um recurso contra decisões de seu presidente, Paulo Duque (PMDB-RJ). Senadores do DEM e do PSDB recorreram do arquivamento da representação feita pelo PSOL contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Antes, PSDB e DEM já tinham recorrido do arquivamento de três denúncias feitas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), contra Sarney. O prazo para recorrer de outras 7 representações contra Sarney, arquivadas na sexta-feria pelo presidente do Conselho de Ética, termina na quarta-feira (10).
Para conseguir derrubar alguma das decisões de Duque e abrir processo no Conselho de Ética são necessários oito votos. A oposição conta com apenas cinco representantes e espera apoio de partidos da base. O PDT tem um voto e tem se posicionado contra o presidente do Senado. Para conseguir alcançar o número necessário, os adversários de Sarney esperam o posicionamento do PT, que tem três votos no colegiado Na semana passada, Duque anunciou que convocaria uma nova reunião do Conselho para a próxima quarta-feira (12). Neste dia, ele deve decidir também sobre a representação do PMDB contra Arthur Virgílio.
Recurso
A representação do PSOL pedem a investigação sobre a participação de Sarney e Renan com os atos secretos do Senado. Ambos foram presidentes da Casa durante a edição de parte dos atos. As ações foram rejeitadas por Duque por ter como base reportagens jornalísticas.
No recurso anterior, a oposição se posicionou contra o arquivamento de uma denúncia apresentada por Virgílio que pede investigação de Sarney por supostamente ter beneficiado a empresa de um neto que atuava no mercado de crédito consignado no Senado. Para arquivá-la, Duque argumentou que a denúncia se referia a episódio ocorrido em outra legislatura e não tinha fundamentação compatível com a abertura de investigação por ser baseada em matérias jornalísticas.
Outro recurso trata da denúncia feita por Virgílio trata da suposta responsabilidade de Sarney sobre possíveis irregularidades em um patrocínio de R$ 1,3 milhão para a fundação que leva o nome do presidente do Senado. Duque novamente destacou o fato de a acusação ser baseada em reportagens jornalísticas.
A terceira acusação do líder tucano, objeto de recurso nesta segunda-feira, também diz respeito à Fundação. O tucano questiona o fato de Sarney ter negado relação com a entidade e ser seu presidente vitalício. O argumento de Duque foi o mesmo, sobre a impossibilidade de abertura do processo com base em denúncias da imprensa.
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